ACOMPANHATES EM RONDONÓPOLIS

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2. Você está ciente que é proibido e constitui crime exibir este conteúdo a crianças e adolescentes, nos termos da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

3. Você compreende que as discussões e postagens em uma comunidade orientada para adultos podem envolver linguagem, conteúdo, imagens e temas de natureza polêmica ou para adultos.

4. Em alguns locais do Site, poderá ser possível que os usuários postem material que será disponibilizado à visualização dos demais sem, portanto, qualquer intervenção do Site. Sendo assim, você compreende que: (i) todas as postagens refletem os pontos de vista dos autores e não os pontos de vista do Site; (ii) a apresentação, produção, venda, fornecimento, divulgação ou publicação, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, de fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente é crime punível com pena de até 8 (oito) anos de reclusão, conforme determina o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente; (iii) a exibição de material sem a devida autorização dos respectivos titulares de direitos de autor constitui crime, e seu infrator está sujeito às penalidades legais previstas, bem como ao pagamento de indenização pelos prejuízos causados.

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8. As obrigações estabelecidas neste instrumento aplicam-se a todos os usuários que tenham acesso ao Site ou ao conteúdo do Site a qualquer tempo e título.

9. Este Termo de Uso é regulado e interpretado de acordo com as leis brasileiras, independente do País a partir do qual seja realizado o acesso por parte do usuário, sendo eleito o foro central da comarca da capital do estado do Rio de Janeiro, Brasil como competente para solucionar qualquer disputa tendo por base este Termo de Uso ou questões provenientes do Site, independente da sede da demanda e em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

10. O usuário tem ciência de que os termos e disposições consubstanciados neste Termo de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo, devendo, desta maneira, sempre acessá-lo, lê-lo e aceitá-lo antes de ingressar no Site

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